Município avança na implementação do Facilita SP e forma Comitê Gestor para adequação legislação

No dia 12 de março, A Prefeitura Municipal realizou uma reunião essencial para a modernização da legislação municipal. O encontro, conduzido pela gestão de Jane Rosseto, auditora fiscal, juntamente com sua equipe de Fiscalização e Tributos, contou com o apoio da Secretaria de Governo para o Desenvolvimento Econômico do Município e do Sebrae Patrícia Costa Silva.

O Comitê Gestor será responsável por organizar as adequações das legislações municipais em áreas estratégicas, como tributação, posturas municipais, meio ambiente, vigilância e zoneamento. Para isso, contará com a participação de representantes do terceiro setor, incluindo a Associação Comercial representada por Andréia Vicenzzotti, a OAB Dr Guilherme Gardinali, a Câmara Municipal, representada por Wellington G. Vieira Nogaroto, e a sociedade civil, representada por Lúcia Fatobeni Pinto, além de demais órgãos e secretarias vinculados à administração municipal.

A iniciativa tem como principal objetivo reduzir a burocracia, impulsionar o desenvolvimento econômico local e criar um ambiente mais favorável para empreendedores e investidores. Com isso, espera-se maior agilidade nos processos de abertura de empresas e licenciamentos, tornando o município mais competitivo.

A administração municipal reforça a importância do comprometimento de todos os envolvidos para garantir que essa transformação ocorra de forma estruturada e eficiente. Juntos, estamos construindo um ambiente propício ao crescimento econômico e à geração de oportunidades para toda a população.

O Sebrae oferecerá consultoria gratuita e apoio por meio do programa Cidade Empreendedora, contribuindo para a implementação eficaz das mudanças propostas.

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• 14 Mar, 2025
• Por: PMSAP

Última modificação em 14/03/2025